Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática - VOL. I

O livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática - VOL. I” aborda os seguintes assuntos:

• Natureza jurídica, estrutura e âmbito de aplicação

• Força normativa no âmbito do dever funcional e precedente obrigatório

• Impacto do racismo nas decisões judiciais: a visão do STF, STJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos

• O que é perspectiva racial

• Definição jurídica de racismo e ênfase na diretriz promocional da igualdade racial

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FICHA TÉCNICA: 

Título: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática - VOL. I

Autor: Hédio Silva Jr.

Editora: Emó Editora

Paginas: 136

ISBN: 9786563240460

Gênero: Direito / Perspectiva racial

Público-alvo: Profissionais e estudantes de Direito, pesquisadores de direitos humanos, membros do sistema de justiça, acadêmicos das ciências sociais e organizações da sociedade civil voltadas à promoção da igualdade racial.

Lançamento: 04/09/2025

Formato: Impresso